Maçonaria & Política (I)

Introdução

Um Feliz 2022 para todos os Irmãos! Passado o período sabático que ao final de cada ano me auto imponho, desta feita dedicado às leituras distantes de tudo o que pudesse lembrar a Maçonaria [1], volto então à carga com as anotações periódicas e que têm por mote a Ordem. Esse distanciamento é absolutamente necessário, indispensável até, em todos os campos do conhecimento –  essa tem sido a recomendação unânime dos principais mestres – por razões que não cabem por ora explorar, mas é suficiente ler um bom autor para de imediato perceber: é necessário conectar os saberes, aquele que nos ocupa a maior parte do tempo (no caso, a Maçonaria) aos demais (à História, à Psicologia, à Política, à Filosofia, à Religião, às crenças de toda natureza mas também às ciências em geral), cujo conjunto (a realidade) só tem o sentido melhor apreendido a partir da compreensão das inter-relações estabelecidas entre os seus elementos. Albert Pike, por exemplo, não teria escrito Moral & Dogma sem um profundo conhecimento de diversos domínios, e o mesmo pode ser dito acerca de Robert F. Gould e a sua História da Maçonaria. E para não me limitar aos clássicos da literatura internacional, cito também as riquíssimas contribuições do Irmão João José Pereira Moreira distribuídas ao longos das inúmeras publicações das “Edições Universum” [2] e que harmonizam erudição com actualidade.

Em vista de uma circunstância geral – a pandemia -, e outra particular – as eleições a ocorrer no Brasil em 2022 -, elegi os dois temas para compartilhar algumas reflexões com os Irmãos de Ordem, pelo menos nas primeiras publicações e em meio a outras mais específicas no contexto do Rito Escocês Rectificado. E pela abrangência dos primeiros, ainda que por motivos e características diversas, pois o primeiro tema foi em demasia estendido para além dos aspectos epidemiológicos e sanitários, enquanto que o segundo chega mesmo a ser naturalmente amplo, o facto é que ambos directa ou indirectamente afectam praticamente todos os demais aspectos do nosso quotidiano.

É ponto pacífico, e por isso de partida para todo Maçom que a origem, se não de todos, da maioria dos males é o desconhecimento, embora muitos textos (Rituais [3], inclusive) aludam à ignorância, termo que considero rude, quase agressivo, e que mais sugere um comportamento. O exemplo mais evidente é a reacção daqueles que mesmo desconhecendo a matéria em debate insistem em se manifestar na condição de autoridades, categoricamente; é assim, por exemplo, como eu percebo nos grupos de WhatsApp a reacção de alguns Irmãos frente a determinadas manifestações, em especial quando a matéria versa sobre política, mas o mesmo também se verifica nos demais domínios, pois aqui o que se percebe é um claro traço de atitude e comportamento intrínsecos à pessoa. Em variados campos, mas notadamente no domínio da política, o conhecimento da matéria não raro é confundido (equivocamente) com posicionamento ideológico. Outro exemplo: até recentemente não se sabia da existência, no país, de tantas autoridades [4] em epidemiologia, saúde pública, combate sanitário, inclusive ostentando a condição de professores e, pasmem, cientistas; quase tantos quanto existem de técnicos de futebol!

Há, pois, a ignorância derivada da falta ou mesmo do conhecimento limitado, mas há também a atitudinal; a primeira na maioria das vezes é produto da carência de estudos (que por sua vez depende muitos factores, inclusive do interesse e da força de vontade individual); já a segunda é a manifestação do déficit de educação lato sensu, de valores morais que por vezes beiram a sociopatia. A primeira pode até levar à segunda, mas esta independe daquela e encontra-se igualmente distribuída entre os doutos e os iletrados; a primeira deve ser objecto de atenção, pois recuperável, já a segunda é merecedora de repreensão ou punição, por falta de urbanidade e, no limite, o afastamento porque foge à Ordem a competência terapêutica.

Mais recentemente emerge uma outra distinção: 1) há o ignorante passivo porém actuante nas redes sociais e que na ânsia de se revelar participativo repassa toda e qualquer matéria que recebe sem minimamente reflectir sobre a veracidade do conteúdo e as consequências do seu acto; e, 2) o ignorante activo, aquele que até sabe que o conteúdo é totalmente fake ou se encontra incompleto ou em parte (intencionalmente ou não) foi distorcido, mas que mesmo assim repassa o material recebido, sacrificando a verdade (que quando Iniciado jurou buscar) em nome de outros interesses, nem sempre, mas muitas vezes ocultados porque inconfessáveis. Um Irmão, tendo lido a versão alfa deste texto, alertou para a existência de um terceiro grupo: o dos “ignorantes omissos”: aqueles que não conhecem a fundo a matéria recebida, mas a repassam em razão da confiança depositada na fonte. Principalmente os do primeiro, mas também os do terceiro grupo, podem vir a constituir um novo conjunto: o dos inocentes úteis. Estes, inadvertidamente, passam a ser massa de manobra a serviço dos do segundo grupo, que dos primeiros se aproveitam devido à falta de conhecimento, e dos últimos em razão do excesso de confiança que nas fraternidades é alçada à condição de princípio, o que deixa a todos naturalmente mais vulneráveis porque desarmados da habitual cautela frente aos estranhos e profanos, afinal, a Ordem é considerado como uma família. A sequência de textos que ora tem início tem como público-alvo sobretudo, mas não somente, os do primeiro grupo, cujos integrantes, inclusive, tenciono preveni-los quanto aos do segundo.

Os primeiros textos abrangerão tópicos relativos à institucionalidade política brasileira, quando, a partir dos conceitos elementares (sistemas e formas de governo, arranjos federados, sistemas eleitorais, representação, matérias em carácter terminativo, logrolling, etc.) pretende-se provocar algumas reflexões: em que medida efectivamente ocorrem no Brasil? E se há desvios, frente às disposições na literatura e a realidade em outros países, a quem interessam? Quais as consequências práticas, no quotidiano dos cidadãos? Se conveniente, como alterar a realidade?

Porque crítico do actual debate nacional, excessivamente centrado em personalidades, a minha proposta é conduzir o assunto tendo como foco a análise do desenho da governança das instituições políticas (sistema e forma de governo, partidos políticos, sistema eleitoral, processo legislativo, financiamento eleitoral, etc.) vigentes no país, pois estas em larga medida são indutoras do comportamento oportunista-estratégico das personalidades. E desde já se conclui: sem mudar as instituições (a tal Reforma Política [5]), a tendência é que, independentemente do resultado eleitoral (em todos os níveis da federação), é grande a possibilidade de que se tenha mais do mesmo, com uma ou outra variação mais de aparência do que de essência. Sem iniciativas endógenas e proactivas que promovam alterações nos mecanismos do funcionamento institucional, as mudanças no quadro geral (a exemplo das condições de vida, aferida, por exemplo, pelo IDH [6]) não apenas serão lentas e provocarão sofrimento (pela via da economia-emprego e da qualidade da prestação dos serviços públicos) nos mais necessitados, como ficarão à mercê das condições do ambiente externo (investidores, comércio internacional, oportunidades, “sorte” – catástrofes naturais ou conflitos directos entre os nossos concorrentes comerciais -,etc.), isto é, das calendas gregas.

Quero crer que ao deslocar o foco das personalidades e dos Partidos para as instituições políticas não afronto o item 6 da The Aims and Relations of the Craft, declaração emitida em 1938 pela Grande Loja Unida da Inglaterra em conjunto com as Grandes Lojas da Escócia e da Irlanda; textualmente:

Enquanto a Maçonaria inculca em cada um dos seus membros os deveres de lealdade e de cidadania, reserva-se ao indivíduo o direito de ter a sua própria opinião em relação a assuntos políticos. Entretanto, nem numa Loja, nem a qualquer momento na sua qualidade de Maçom, lhe é permitido discutir ou fazer promover os seus pontos de vista sobre questões teológicas ou políticas. (apud ISMAIL, 2014)

Os textos, dada a amplitude da matéria e a limitação de páginas, não têm a pretensão de exaurir cada assunto abordado, mas antes provocar a reflexão e o interesse individual no aprofundamento a partir da bibliografia citada que, é claro, deverá ser enriquecida. De certo modo serão textos abertos e à espera de contribuições, pois dada a relevância da matéria, notadamente pelas circunstâncias deste ano, espera-se motivar um diálogo com os Irmãos mais versados na teoria e na prática da política mediante a produção de textos complementares, com a apresentação de contrapontos, novas perspectivas, etc. Quiçá seja esse um passo no sentido à maior colaboração e mudança no paradigma individualista que caracteriza o estudo e a pesquisa na Maçonaria brasileira, aonde sequer as Lojas de Estudos e Pesquisas trazem a público empreendimentos colectivos que identifiquem linhas e grupos de estudos continuados, condições indispensáveis à expertise e à constituição de centros de referência. Destarte, resultam publicações que mais reproduzem aspectos históricos sobejamente conhecidos do que acrescentam factos novos, bem como ficam à distância da conexão prática entre os saberes e quotidiano do Maçom.

Maçom deve discutir política?

No “mundo profano” [7] é dito que sobre religião e política não se discute, ao que no Brasil, por motivos evidentes, foi ainda acrescentada a temática do futebol. A sabedoria popular actua na prevenção: elimina-se, assim, na raiz, alguns dos principais motivos de desavenças entre amigos e mesmo familiares, que não raro levam ao rompimento das relações, por vezes em definitivo. Quem não, nas duas últimas disputas eleitorais (2014 e 2018), soube ou mesmo vivenciou episódios de desarmonia e desagregação em algum círculo próximo de relacionamento?

A Maçonaria Moderna, regrada pelas Constituições de Anderson também adoptou cautelas.

VI – DO COMPORTAMENTO

[…]

2. Comportamento depois do fechamento da Loja e antes da saída dos Irmãos:

Podeis divertir-vos com Júbilo inocente […], porém evitando todos os Excessos […] ou ainda fazer ou dizer qualquer coisa ofensiva, ou que possa coibir uma Conversação fácil e livre; pois isso arruinaria a nossa Harmonia e destruiria os nossos louváveis Propósitos. Por isso, não devem ser trazidos para dentro da Porta da Loja, nenhum Ressentimento ou Querela em especial, muito menos quaisquer Querelas sobre Religião, Nações, ou Política de Estado, de vez que sendo apenas Maçons, da Religião Católica [8] acima mencionada, nós também somos de todas as Nações, Línguas, Parentescos e Linguagens e somos resolutamente contra toda Política, que até hoje nunca conduziu e nunca conduzirá ao Bem-Estar da Loja. Este Dever tem sido sempre estritamente ordenado e observado; mas especialmente desde a Reforma na BRETANHA, ou a Dissidência e Secessão dessas Nações da Comunhão com ROMA [9]. (ANDERSON, 2012, p. 157)

À primeira vista Anderson [10] teria se curvado à sabedoria popular exaurida pela intransigência religiosa que já há décadas (séculos, se considerados os judeus e muçulmanos) dividia o Velho Mundo, mas no que tange ao interdito político foi uma inovação frente às Old Charges (Antigos Deveres) – as fontes primárias consultadas que, compiladas, resultaram nas Constituições. Contudo, não deixa de causar estranheza, pois a Maçonaria, em razão dos seus propósitos e meios, ao contrário, deveria ser um espaço ímpar e privilegiado para a discussão dos temas mais sensíveis e relevantes para a comunidade, em outros termos, para a discussão política em toda a sua plenitude. A proibição, de raso, não deixa de ser o reconhecimento prévio da ineficácia da Ordem no sentido à perfectibilidade quando frente aos vícios e às paixões inerentes (ou imanentes?) à condição humana. A chave para a compreensão parece estar na instabilidade e incertezas do contexto envolto por disputas dinásticas e sucessórias no início do séc. XVIII; ademais, na Inglaterra anglicana, em Loja aberta (ou na Porta da Loja, já fechada) discutir religião inevitavelmente conduziria o debate para a Política de Estado e, por extensão, sobre a Corte e o Parlamento. Destarte, mais do que a mera sabedoria popular e milenar, prevaleceu o pragmatismo estratégico haja vista a manutenção da nobreza permanentemente à frente da Maçonaria. Ou seja: o interdito político foi … um acto político. Mutatis mutandis foi o que ocorreu na aurora da Maçonaria brasileira, ainda no tempo do império, tema que certamente será abordado pelos estudiosos em meio as celebrações do bicentenário da Independência.

De outro lado há uma verdade incontestável e reconhecida há séculos, entre tantos, por Aristóteles [11], “[…] que o homem, por natureza, é um animal político [isto é, destinado a viver em sociedade […] é evidente que a Cidade existe por natureza e que é anterior ao indivíduo; pois o indivíduo não tem capacidade de bastar-se a si mesmo […]” (2006, p.56-7) – e é nessa condição que é chamado a participar, como governante ou governado, dos destinos da pólis. A acção política não é pois mérito ou exclusividade, mas antes uma necessidade em razão do reconhecimento das insuficiências humanas.  Não há, pois, como fugir do chamado à acção política para colaborar (como eleito, eleitor ou ocupante de cargos públicos) num ou mais dentre os inúmeros entes e níveis associativos: das tribos e clãs aos clubes, condomínios, associações [12], comunidades, bairros, cidades, municípios ou Estados-Nação que emergiram na Modernidade.

Para que fique mais claro, contrasta com a figura do “ser político”, a do “ser idiota” – expressão depreciativa utilizada na antiga Atenas para se referir a quem se apartasse da vida pública, privilegiando a vida privada, individual. Na linguagem popular, àquele que, predominantemente, só se ocupa e preocupa consigo mesmo, “que só tem olhos para o próprio umbigo”. O animal político, portanto, é aquele que está activamente envolvido e comprometido com as matérias que dizem respeito à sua comunidade de referência e não se furta à participação quando demandado.

Portanto, quando refiro à acção política, afasto-me dos posicionamentos ideológicos, dogmatizantes e dos sectarismos partidários contemporâneos para me voltar aos mecanismos institucionais historicamente construídos para mediar a participação dos cidadãos nos empreendimentos (projectos, programas, etc.) públicos que, em princípio, se não de todos, do interesse da maioria.

Passados mais de dois milénios, Yuval N. Harari, consagrado autor de vários best sellers, como Sapiens (2016) e Homo Deus (2016a), neste último afirma que, em que pese a inteligência e a habilidade de fabricar ferramentas terem sido fundamentais,

[…] o factor crucial da nossa conquista do mundo foi a nossa capacidade de conectar muitos humanos uns com os outros […] o Homo Sapiens é a única espécie na Terra capaz de uma cooperação flexível e em grande escala […] se os humanos não tivessem aprendido a cooperar com flexibilidade e em grande escala, os nossos cérebros astutos e as nossas mãos ágeis ainda estariam quebrando lascas de pedras, e não átomos de urânio. (2016a, p. 138-9).

Ora, por evidente que não há cooperação flexível e em grande escala [necessárias para superar as insuficiências constatadas por Aristóteles] sem o exercício político caracterizado pelo diálogo, esclarecimento, persuasão, negociação, transigência, transparência, compromissos, fidelidade, prestação de contas, entre outras atitudes e comportamentos que requerem, à frente, lideranças respeitáveis.

Na mesma linha de Yuval Harari, segue Hippel (2019): o que nos trouxe ao actual estágio de desenvolvimento é a circunstância de sermos homo socialis, só possível a partir da inteligência social (adiante consagrada como Teoria da Mente), que, por sua vez, depende da evolução do autocontrole emocional para o adequado e necessário desempenho das habilidades sociais.

É, pois, à luz dessa delimitação que se pode afirmar, sem margem à dúvida, que o Maçom não só discute política como, quem não discute, deveria fazê-lo posto que, por juramento, trabalha no sentido a “[…] tornar feliz a humanidade […]” (PEDROSO, 2011), empresa que requer a participação de, senão de todos, da maioria ou de grande parte.

A propósito, parece-me um contra-senso extemporâneo exigir (e acreditar) que o Maçom possa se despir da sua condição de “ser político” (inerente à condição humana) uma vez que essa lhe é anterior à de “ser Maçom”. Ademais, um rápido passeio pela História revela o quanto a Maçonaria está impregnada pela política, sendo a sua História, em si mesma, sobretudo mas não exclusivamente a fase Moderna e especulativa, um xadrez com grandes embates políticos.

Em Moral e Dogma, logo no primeiro tomo (e isto não é por acaso ou de somenos importância porque é neste que são tratados os temas do simbolismo), A. Pike (2011) já estabelece algumas relações entre os principais elementos do simbolismo e os entes do Estado & Nação:

O poder militar, não subordinado ao poder civil, novamente o MALHO ou MAÇO da FORÇA, independente da RÉGUA, é uma tirania armada, nascida adulta, como Ateneia brotada do cérebro de Zeus […] Actualmente [13], tende a começar onde, antigamente, as dinastias terminavam (op. cit., p. 4-5);

A Pedra Bruta é o POVO, como uma massa, rude e desorganizado. A Pedra Perfeita, ou Pedra Cúbica, símbolo da perfeição, é o ESTADO, os regentes derivando os seus poderes do consentimento dos governados; a constituição e as leis dizendo a vontade do povo; o governo harmonioso, simétrico, eficiente, – os seus poderes propriamente distribuídos e devidamente ajustados em equilíbrio (op. cit., p. 6-7);

[A partir da imagem de um cubo, comenta]: Produzido pela FORÇA, agindo pela RÉGUA; martelado de acordo com as linhas mensuradas pela Escala, a partir da Pedra Bruta, é um símbolo apropriado da Força do Povo, expressa como a constituição e lei do Estado; e as três faces visíveis representam os três departamento do próprio Estado, – o Executivo […] o Legislativo, […] o Judiciário […] As três faces invisíveis são a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, – a alma tríplice do Estado, a sua vitalidade, espírito e intelecto (op. cit., p. 7-8).

[TODOS OS DESTAQUES CONSTAM DO ORIGINAL CITADO]

Ora, não é crível admitir que Pike estabelecesse tais analogias se não tivesse em mente vê-las analisadas e debatidas pelos Irmãos de Ordem, o que implica na admissibilidade da discussão política (nos termos já esclarecidos) inclusive em Lojas abertas [14]. O texto prossegue com outras afirmações na mesma linha de entendimento:

A Liberdade não é apenas o direito comum natural de todos, mas é perdida tanto por não-usuários quanto por maus-usuários […] O poder popular livre é um dos que só são conhecidos na sua força na hora da adversidade […] E a máxima é tão velha quanto verdadeira, que o preço da liberdade é a eterna vigilância. (op. cit., p. 45); e,

Duas formas de governo são favoráveis à prevalência da falsidade e da fraude. Sob um Despotismo, as pessoas são falsas, traiçoeiras e enganadoras por medo […] Sob uma Democracia também o são, como um meio de alcançar popularidade e cargos, e por causa da cobiça por riqueza. A experiência, provavelmente, provará que tais vícios odiosos e detestáveis crescerão mais patentes e se espalharão mais rapidamente numa República (op. cit., p. 90).

Reitero: quem não admite que temas políticos sejam discutidos em Loja não traria à sua obra magna, já no primeiro tomo, em meios às lições para Aprendiz, Companheiro e Mestre, tais comentários. Assim, se de um lado A. Pike, que a exemplo de tantos textualmente reconhece na ignorância a causa de muitos ou mesmo da maioria dos males, de outro, ao contrário, parece enxergar na Maçonaria um ambiente propício aos estudos e a análise crítica que liberta e eleva, tanto no plano espiritual, quanto físico, material e, acrescento, também político. Ademais, S.M.J., o propósito de esclarecer e qualificar os integrantes da Ordem está permanentemente presente na sua obra, pois se espera que dentre esses emerjam as lideranças e os futuros dirigentes públicos ou privados.

Há ainda um tema que, porque correlato à política, também demanda reflexões, ainda que por ora preliminares. Em Souza (2017, p. 4) é possível ler que:

O Venerável Mestre no Ritual de Aprendiz da Grande Loja Maçónica da Paraíba indaga do Irmão Chanceler: “Que é a Maçonaria, Irmão Chanceler?” – E este responde: “Uma Instituição que tem por objectivo tornar feliz a Humanidade pelo amor e pelo aperfeiçoamento dos costumes, pela tolerância e pela igualdade, e pelo respeito à autoridade e à religião”. (DESTAQUE MEU)

Portanto, afirma-se que o Maçom deve ser não apenas tolerante, mas também respeitar a autoridade. Mais do que o tratamento respeitoso, em outras palavras, o que o autor demanda é obediência à autoridade. De pronto duas questões se levantam:

• a primeira diz respeito a até onde (ou até quando) devemos ser tolerantes. Quanto devemos aceitar do que quer que seja em nome da tolerância? Qual o divisor de águas que separa, de um lado a tolerância virtuosa e, do outro a que caracteriza a omissão, a complacência ou mesmo encobre a covardia?
• a segunda segue a mesma linha de raciocínio e autoriza perguntar: devemos, sempre, isto é, incondicionalmente, respeitar as autoridades? Quando, por exemplo, deixados de lado os nossos interesses pessoais, entendermos que as iniciativas e determinações das autoridades não apenas estão em desalinho com os interesses da sociedade, mas também os contrariam, devemos respeitar as autoridades? Para excluir a hipótese de um equívoco pessoal, isto é, a de que a opinião individual é um ponto fora da curva, vamos admitir que ela (a opinião) tenha o apoio da maioria dos pares, sejam dos colegas de profissão, da turma do clube ou dos cidadãos em geral. Ainda assim, caberia, o respeito incondicional à autoridade?

Se está, pois, frente a dois efectivos dilemas: como maçons devemos cultivar a virtude da tolerância e agir com respeito à autoridade; de outro lado, há circunstâncias que nos parecem levar a limites que, se ultrapassados, agridem a nossa consciência e a razão, assim como a outros valores que também pautam as atitudes. Como, nestes casos, proceder?

O processo civilizatório construiu as respostas a essas questões, as quais, aparentemente, são simples; mas tão somente na aparência, pois nada que envolve o ser humano pode ser reconhecido como simples. E o mesmo se verifica com as questões relacionados ao poder (melhor dizendo: à luta pelo poder) nas suas mais diversas manifestações. E se cada um dos temas, o ser humano e o poder, é por si mesmo por demais complexo, o que dizer, então, quando reunidos?

Contudo, sem fugir ao assunto, mas tão somente procurando ser pragmático, por ora eu deixo à margem a complexidade para me ater apenas a um aspecto da questão: aquele que permite relacionar a Maçonaria, mais especificamente o trecho já destacado do Ritual [15], ao nosso dia a dia. Assim, a tolerância e o respeito às autoridades têm, sim, limites, dados pelo estrito cumprimento pelos ocupantes dos cargos, electivos ou não, das atribuições institucionais hierarquicamente conferidas, em lei (lato sensu), aos órgãos e entidades de toda natureza. Em essência, tais atribuições constituem a própria razão de ser dos entes juridicamente criados e cujos titulares dos cargos devem agir como agentes do principal; no caso dos entes estatais (que por ora mais nos interessam) a razão de ser é o interesse público, enquanto que os ocupantes dos cargos são meros agentes em nome do principal – o cidadão contribuinte. Portanto, desses, órgãos e entidades, não se espera outra coisa que não a entrega, na forma p. ex. de políticas públicas, no mínimo, dos direitos e deveres assegurados na Lei Maior e nos seus desdobramentos infraconstitucionais. Ultrapassados esses limites, salvo imprevistos, motivos relevantes e de força maior, que de regra devem ser publicizados, abrem-se as portas à desobediência civil; em outros termos: ao desrespeito às autoridades. Evidentemente há o risco de, momentaneamente, ser instalado o caos – o preço a pagar pelos erros, vícios e paixões tão próprios à natureza humana como bem o revela a História.

Estaria o Maçom renegando os juramentos? A resposta, antecipo, é não.

Grosso modo e muito resumidamente, na Idade Antiga nós tivemos a concentração do poder absoluto nas mãos do príncipe-guerreiro conquistador, a quem tudo era permitido; posteriormente, já na Idade Média, assistimos à centralização do poder sob a justificativa de que os governantes eram prepostos divinos; adiante, já na Idade Moderna (no séc. XV), novamente incorremos no absolutismo para, finalmente e desde o Iluminismo, observar que o estado laico democrático e de direito se organiza conforme a manifestação da soberania popular nos processos eleitorais. Portanto, hodiernamente, cabe ao povo, mais especificamente ao cidadão eleitor, decidir o quê, quem e, por vezes até como as autoridades governamentais devem agir. É legítimo pois, que o próprio povo, que inclui os maçons, ao perceber que o prometido não está sendo entregue por quem e como foi determinado, decorrido um tempo de tolerância, esclarecimentos e ajustes, opte e decida, a partir de então, não mais respeitar as autoridades responsáveis pelas iniciativas incongruentes com as finalidades que justificaram a outorga do poder.

Gostaria de lembrar que ao meu lado estão, entre outros: Benjamim Franklin (1706-1790); George Washington (1732-1799); Thomas Paine (1737-1809); e, Henry D. Thoreau (1817-1862). Destes, tanto Paine quanto Thoreau, em momentos diferentes, produziram obras com o mesmo título: A Desobediência Civil. E para que todos se situem na História, os citados foram protagonistas em duas das três grandes Revoluções Modernas: a francesa e a norte-americana, quando foram estabelecidos os alicerces das modernas instituições do Estado Democrático e de Direito, assim como Maçonaria Moderna e Especulativa. Por fim, à excepção de Henry Thoreau, sobre o qual eu não encontrei referência, os demais foram reconhecidos maçons, e o que lhes logrou notoriedade histórica foi exactamente o facto de que, em algum momento deixaram de ser tolerantes e desrespeitaram as autoridades. Aliás, como já citei em outro texto, a Maçonaria é repleta de desobediências e desobedientes, muitos motivados pelas agressões não apenas à razão, mas também ao mínimo bom senso.

Finalmente, voltando os olhos para o Brasil, uma consulta aos trabalhos da Profa. Colussi (2002) e do Prof. K. Ismail (2017; 2021) deixará à evidência não só o quanto a História da Maçonaria nacional internamente está eivada de movimentos políticos, alguns de causar rubor, bem como os momentos nos quais as suas entidades representativas – notadamente a expressão federal do Grande Oriente do Brasil e a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil [16] -, à revelia das Constituições (de Anderson) que as amparam e também de caros princípios maçónicos, abertamente se posicionaram nos grandes momentos da política nacional, e não refiro aos históricos (do séc. XIX) sempre citados com referências que mais sugerem elogios auto concedidos, mas notadamente aos ocorridos a partir do séc. XX, circunstância que já abordei em textos anteriores.

Considerações finais

O objectivo principal deste texto foi anunciar os que lhe seguirão: uma sucessão de mini textos que abordarão diversos temas ligados à institucionalidade política e eleitoral brasileira. Justifica-se a iniciativa não só pela relevância permanente da matéria para todo o cidadão, mas também, e sobretudo, pela oportunidade: a circunstância de 2022 ser mais um ano no qual serão escolhidos os titulares e os suplentes para os cargos electivos tanto nos Executivos e Legislativos Estaduais quanto, e principalmente, pela repercussão desse sobre os demais, no nível Federal. Entre um e outro texto sobre a matéria, outros sobre a actual pandemia (CoViD), fenómeno global que ainda nos acompanhará e cuja repercussão transcende o mero aspecto sanitário, de saúde pública, com impactos directos, alguns já manifestos, enquanto outros tantos e desconhecidos (a exemplo de mudanças no perfil demográfico, nas ocupações profissionais, nos usos e costumes, nos valores, etc.) são esperados sobre a vida (pessoal, social e económica) em geral, sem falar, é claro, nas repercussões sobre o primeiro tema anunciado.

Quero crer que, assim, como MM eu estarei contribuindo senão para reduzir o desconhecimento sobre o tema, para provocar debates que com a colaboração de terceiros possam atingir o mesmo objectivo.

Contudo, antes de iniciar a série, julguei por bem, ao esclarecer, firmar posição sobre o tema fulcral: pode e deve um Maçom se pronunciar sobre política? A resposta, pelos motivos elencados, é sim. A começar, sem a pretensão de fazer trocadilho, pelo facto de que o interdito das Constituições de Anderson ter sido, em diferentes lugares e circunstâncias, tão somente “para inglês ver”; ademais, é (foi), em si mesmo, um acto antes de tudo de natureza política, de supremacia de poder. E desde então, ao sabor das conveniências, algumas justificáveis à luz mesmo dos princípios do Estado Moderno que emerge do Iluminismo, já foi (o interdito) inúmeras vezes desconsiderado, quer pela Maçonaria enquanto instituição em geral, no Brasil e no mundo, mas também por notórios maçons em particular. O quê, por outro lado, não deve ser entendido como uma completa relativização, um “liberou geral”, mas antes que a matéria deve ser tratada nos seus devidos limites e propósitos historicamente (“a ferro e fogo”) construídos e consagrados.

Por fim, em que pese todos os considerandos e senões históricos, no seu aspecto formal as disposições de Anderson permanecem positivadas (imutáveis?) e sempre à disposição da mão forte das autoridades de plantão para atingir, tal como uma borduna, e claro que com as melhores intenções, os críticos, os dissidentes ou os portadores de verdades incómodas e indesejáveis.

(Continua)

Ivan A. Pinheiro

Notas

[1] Jared Diamond, Boécio, Ray Kurzweil, Louis Lavelle, Jordan Peterson, Jeffrey Tucker, Andrew Solomon, André Comte-Sponville, entre outros.

[2] Veículo de divulgação da Loja de Estudos e Pesquisas que leva o mesmo nome: LEP Universum, 147, GLMERGS. A LEP Universum, em 2021, celebrou 25 anos de actividades.

[3] Como é o caso do Ritual do Grau de Aprendiz Maçom do Rito Escocês Antigo e Aceito (GLMERGS, 2007).

[4] Alguns com duplo emprego, ocupando, por exemplo, lugares na comunicação social.

[5] E por certo que esta deverá se fazer acompanhar de outras mudanças no texto da Constituição e os seus desdobramentos infraconstitucionais.

[6] Índice de Desenvolvimento Humano calculado a partir de três dimensões: renda, educação e saúde.

[7] Não gosto desta expressão, porque induz a erro conceitual, mas é habitualmente utilizada para distinguir os não-Iniciados na Maçonaria.

[8] O MM Valton S. von Tempski-Silka esclarece que, no contexto, “o vocábulo católico(a) (do grego: katholikós; pelo lat. Catholicu = universal) é utilizado dentro do seu significado etimológico.

[9] Todos os destaques (maiúsculas, negrito e itálico) constam da tradução que, por sua vez, reproduzem os destaques no original.

[10] Vale lembrar que Anderson foi antes um compilador do que autor original das Constituições que o identificam como tal. Como esclarece o MM Tempski-Silka, “a tarefa do pastor presbiteriano James ANDERSON na elaboração das “Constituições” consistiu em “examinar, corrigir e redigir, de acordo com um método novo e melhor, a história, as obrigações e os regulamentos da antiga Confraria”, provavelmente com as instruções do também pastor protestante, cientista e membro da Royal Society Jean-Théofile DESAGULIERS. (ANDERSON, 2012, p. X).

[11] 384-322 a.C.

[12] No Brasil, toda Loja maçónica é, também, uma Associação de direito privado.

[13] Lembrando que a primeira edição data de 1871.

[14] Por certo que a experiência militar de A. Pike deve ter influenciado a estratégia geral e as tácticas empregadas em cada análise e interpretação simbólica.

[15] No trecho citado o autor não explicita, mas trata-se do Ritual do Rito Escocês Antigo e Aceito para o I Grau.

[16] Entidade que congrega e tende a expressar o posicionamento comum às Grandes Lojas Estaduais.

[17] A obra completa, distribuída em 7 (sete) tomos que cobrem todos os Graus do REAA, pode ser encontrada na mesma editora

Bibliografia citada

• ANDERSON, James. As Constituições de Anderson – texto original. Traduzido, comentado e anotado por Valton S. von Tempski-Silka, MM. 7ª Reimp. Curitiba: Juruá, 2012.
• ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martim Claret, 2006.
• COLUSSI, Eliane L. A Maçonaria Brasileira no Século XIX. São Paulo: Saraiva, 2002. Colecção: Que História é Essa?
• Ritual do Grau de Aprendiz Maçom. Porto Alegre: Grande Loja Maçónica do Estado do Rio Grande do Sul, 2007.
• HARARI, Yuval N. Sapiens – uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM, 2016.
• HARARI, Yuval N. Homo Deus – uma breve história do amanhã. Porto Alegre: L&PM, 2016a.
• HIPPEL, William von. A Evolução Improvável. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2019.
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• PEDROSO, José. Tornar feliz a humanidade … Publicado em: 17.10.2011. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/artigos-de-literatura/3283681. Acesso em: 05.01.2022.
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• SOUZA, Ailton E. de. Maçonaria e Religião. O Buscador. Revista de Ciência Maçónica da Loja Maçónica de Estudos e Pesquisa Renascença n⁰ Campina Grande, PB. Ano 2, N. 1, jan-jun, 2017.

• Donald Taylor fala acerca da Política sobre Mudança de Género da Grande Loja Unida de Inglaterra
• O problema da proibição da Política e da Religião na Maçonaria
• A Filosofia dentro da Maçonaria
• Os “Baixos Graus Maçónicos”
• Reflexões pessoais sobre a dimensão política do caminho Maçónico